• Redação

Começa hoje o período de punição para quem descumprir decreto

Medidas do decreto são válidas para João Pessoa, e região metropolitana até 14 de junho.




A partir de hoje (4), quem descumprir o decreto com medidas mais rígidas de circulação de pessoas e veículos em oito cidades da Região Metropolitana de João Pessoa poderá ser punidos pelas autoridades locais. O período educativo e de conscientização, que começou na segunda-feira (1º) terminou nesta quarta-feira (3).

As regras são para as cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu. As medidas vão ser válidas até 14 de junho.

O descumprimento do decreto pode resultar em responsabilização cível, administrativa e criminal, de acordo com a gravidade, as consequências da infração e a situação econômica do infrator. Infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode ter pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.


Confira algumas medidas do decreto

  • Haverá fiscalização diária nas entradas e saídas dos oitos municípios;

  • Serviços essenciais continuam funcionando;

  • Funcionários de serviços essenciais, área de saúde e locais com permissão para funcionar podem passar pelas barreiras se comprovarem a atividade;

  • Táxi ou veículo disponibilizado por aplicativo circularão normalmente;

  • Transportes de carga e veículos relacionados às atividades de segurança e saúde funcionam normalmente;

  • Pessoas infectadas ou com suspeita de Covid-19 deverão permanecer em isolamento obrigatório;

  • Está proibida a circulação de pessoas em locais ou espaços públicos, tais como praias, praças, calçadões, salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para acessar as atividades essenciais.


Fonte: redeção - foto: redação


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