• Redação

Eleições municipais: entenda como ficarão os prazos após o adiamento

Novo pleito será nos dias 15 de novembro e 29 de novembro. Alteração não faz com que prazos sejam reabertos, como regularização do título


A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro . A mudança foi feita nesta quarta-feira (1º), devido por conta da pandemia do novo coronavírus.

O texto que determina que o primeiro turno seja realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro também foi aprovado no Senado. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro deste ano. Apesar da mudança nas datas eleitorais,os prazos que passaram não serão reabertos, como o do limite para regularização do título de eleitor , que encerrou no dia 6 de maio. Como fica o novo cenário Áreas mais afetadas pela pandemia da Covid-19 podem ter outras datas de votação, segundo a PEC aprovada. A data limite para as localidades mais graves, no entanto, não pode passar do ano de 2020, devendo ocorrer até 27 de dezembro.


TSE

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