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Governador João Azevedo renova decreto de calamidade pública na Paraíba

O governador João Azevêdo (Cidadania) renovou nesta quinta-feira (29) o decreto de Calamidade Pública em todo o Estado da Paraíba decorrente da pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O novo decreto é válido por 180 dias e tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus.

O Estado de Calamidade autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, como dispensa de procedimentos licitatórios, requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular.

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