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Justiça nega reabertura das escolas públicas e privadas da capital

A Justiça da Paraíba negou o pedido formulado pelo Ministério Público (MPPB) para a reabertura das escolas públicas e privadas de João Pessoa. A decisão foi do juiz Adhailton Lacet Porto, da Infância e Juventude. O pedido de antecipação de tutela foi formulado pelo 50º promotor de Justiça da capital, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto.

O promotor pediu à Justiça que fosse autorizado o retorno imediato nas escolas particulares e, em até 30 dias, nas escolas públicas municipais.



Nicomedes lembrava, no pedido, decisão da Prefeitura de João Pessoa, manifestada na semana passada, que proibiu o funcionamento das escolas de ensino médio, superior e dos cursos livres.

Adhailton Lacet Porto, no entanto, teve entendimento do promotor diferente ao analisar o caso. Ele entendeu que o membro do Ministério Público não conseguiu demonstrar mudança de cenário em relação ao riscos de contaminação pelo novo coronavírus. Destacou ainda que seria necessária a demonstração de que os casos estão caindo, bem como a garantia de que haverá leitos suficientes para o atendimento à população.

O pedido da promotoria seguia em sentido contrário a demandas judiciais promovidas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho. Os órgãos formularam pedido na Justiça Federal, recentemente, para que as prefeituras de João Pessoa e de Cabedelo procedessem a suspensão das aulas do ensino superior.

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